Governo aumenta carga tributária dos medicamentos para 34,2%


ICMS é reajustado em 12 estados brasileiros, chegando a 20% no Rio de Janeiro

Apesar dos medicamentos no Brasil terem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, 12 estados decidiram aumentar ainda mais o percentual de um dos principais impostos do setor, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alegando problema de arrecadação por conta da crise econômica. O ICMS incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil.

A maioria dos reajustes é de 1,2%, sendo que no Rio de Janeiro o imposto passou de 19% para 20%. Em todo o país, a carga tributária média passou de 33,9% para 34,2%. Com isso, o setor teme que sejam necessários abatimentos nos descontos.

Veja os estados e o reajuste de ICMS previsto para 2016:

ESTADO ALÍQUOTA 2015 ALÍQUOTA 2016 Início da Vigência
Medicamentos Medicamentos
Amapá 17% 18% 01/02/2016
Amazonas 17% 18% 06/01/2016
Bahia 17% 18% 10/03/2016
Maranhão 17% 18% 01/01/2016
Paraíba 17% 18% 30/12/2015
Pernambuco 17% 18% 01/01/2016
Rio de Janeiro 19% 20% 28/03/2016
Rio Grande do Norte 17% 18% 28/01/2016
Rio Grande do Sul 17% 18% 01/01/2016
Rondônia 17% 17,5% 21/03/2016
Sergipe 17% 18% 01/01/2016
Tocantins 17% 18% 01/01/2016

Elaboração: Interfarma

O aumento da carga tributária pode forçar uma redução dos descontos oferecidos no varejo, especialmente porque a indústria farmacêutica também está sendo impactada por outros custos, como a desvalorização do Real e o preço da energia. “Se os descontos forem reduzidos e, por consequência, o preço do medicamento subir, há o risco de perder mercado. Por outro lado, o custo da indústria também está aumentando”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

O desafio do acesso a medicamentos já era grande no país e, com o novo reajuste, se torna ainda maior. Pelo menos 75% da população conta com os próprios recursos para a compra de remédios, sendo que cerca de metade dela não consegue custear todas as terapias que precisa, pelo tempo necessário.

“Com o envelhecimento da população, as doenças crônicas e complexas, como diabetes e câncer, estão se tornando mais frequentes. E isso aumenta o gasto com saúde”, aponta Britto.

Sobre a Interfarma
Fundada em 1990, a Interfarma possui atualmente 55 empresas associadas. Hoje, esses laboratórios são responsáveis pela venda, no canal farmácia, de 80% dos medicamentos de referência do mercado e também por 33% dos genéricos produzidos por empresas que passaram a ser controladas pelos laboratórios associados. Além disso, as empresas associadas respondem por 46% da produção dos medicamentos isentos de prescrição (MIPs) do mercado brasileiro e por 52% dos medicamentos tarjados (50% do total do mercado de varejo).

Fonte: saudebusiness



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